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MAIORIDADE PENAL
É sim uma
questão bastante polemica e há os prós e contras e alguém pode culpar os
efeitos das drogas aos atos de atrocidades praticados pelos adolescentes.
Quando matam, ai todas diversas ponderações se abrem em leque, um exemplo é o
assassinato do jovem na saída escola por um adolescente, pois de mais um
inocente cidadão, foi-lhe tirado a simples liberdade de viver.
Mas será preciso mais alguém morrer para que os processos de avanços na justiça aconteçam?
Ou quantos
cidadãos de bem ainda terão uma arma apontada para sua cabeça, mesmo que não
dispare, mas fique meses com os efeitos do estresse pós trauma, comprometendo
até o seu convívio profissional e familiar, ou seja adoecendo? Ficamos
divididos entre reduzir a maioridade penal ou não.
O fato é que os
adolescentes na maioria das vezes são reincidentes até aproximar-se dos 18
anos, pois se tornam diante da lei capazes de pagarem pelos seus atos
insanos. Digo isso porque trabalho com adolescentes infratores em MSE (medida
sócio-educativa) e em LA (liberdade assistida). O jargão usado é um só...”Não
dá nada!”, “Não pega nada!”, “Roubei porque queria comprar umas coisas para
mim!”. Enfim a cultura da violência está instalada.
Talvez, ao
reduzir a maioridade penal, essa garantia de impunidade na qual eles investem,
possa descer a patamares mais abaixo e teremos adolescentes menos poderosos e
menos preparados para o crime. Daí fazer uma intervenção em outras
instancias, médicas, psicológicas, sociais, para salvá-los. Enfim não é o
fato de simplesmente mexer com a maioridade penal, mas desenvolver abordagens
para contemplá-los. Pois eles precisam de ajuda, já que ou irão para a cadeia
ou para o cemitério.
Eli Mendes de
Moraes
19 de abril de 2013 |
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